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Termos e Privacidade

Termos de Utilização

Ao utilizar a plataforma AstroGlow, a aluna aceita os presentes termos. O acesso ao curso é pessoal e intransmissível. A partilha de credenciais ou de conteúdos com terceiros pode resultar no cancelamento imediato da inscrição, sem direito a reembolso.

Todo o material disponibilizado (vídeos, PDFs, exercícios) é propriedade intelectual da AstroGlow e está protegido pelas leis de direitos de autor em vigor em Portugal e na União Europeia.

Pagamento e Reembolso

O pagamento pode ser efetuado via Stripe (cartão de crédito/débito) ou transferência bancária. Inscrições via transferência são ativadas após confirmação manual do comprovativo (até 24 horas úteis).

É oferecida garantia de satisfação de 14 dias após a ativação do acesso. Pedidos de reembolso devem ser dirigidos para o nosso email de apoio.

Privacidade e RGPD

Os dados pessoais recolhidos (nome, email, telefone, data/hora/local de nascimento, residência) são utilizados exclusivamente para a gestão da tua conta e para personalizar a experiência de aprendizagem astrológica.

Nunca partilhamos dados com terceiros para fins de marketing. A aluna tem direito a aceder, retificar ou eliminar os seus dados a qualquer momento, através da sua área pessoal ou contactando-nos.

Os pagamentos via Stripe são processados em conformidade com PCI-DSS; não armazenamos dados de cartão na nossa plataforma.

Limitação de Responsabilidade

O conteúdo astrológico tem propósito educativo e de autoconhecimento. Não substitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou jurídico profissional.

Jurisdição Internacional

Aviso: a AstroGlow tem alcance internacional. Os presentes textos legais devem ser adaptados, quando aplicável, ao RGPD (UE/EEE), LGPD (Brasil), CCPA/CPRA (Califórnia, EUA), PIPEDA (Canadá), UK GDPR (Reino Unido) ou outra legislação de proteção de dados em vigor no país de residência da utilizadora. Em caso de conflito, prevalece a norma mais protetora dos direitos da titular dos dados.

Última atualização: Junho de 2026